TJPI - 0000350-78.2019.8.18.0152

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Picos

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Polo Ativo

Partes

4º BATALHAO DA POLICIA MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

CPF *20.***.*86-00

VICTOR BRUNO DE MOURA OLIVEIRA

VICTOR BRUNO DE MOURA OLIVEIRA

CPF *37.***.*63-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 13:26

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 13:25

    Transitado em Julgado em 29/02/2024

  • 29/02/2024 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 04:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2024 16:42

    Outras Decisões

  • 06/10/2022 09:01

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 17:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 13:31

    Outras Decisões

  • 23/09/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 11:06

    Expedição de Alvará.

  • 13/09/2022 12:13

    Outras Decisões

  • 13/09/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE     Processo nº 0000350-78.2019.8.18.0152 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: CARLOS AUGUSTO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 09/02/2022 15:17

    Distribuído por dependência

  • 13/07/2021 10:35

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2021-07-11

  • 07/07/2021 13:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/07/2021 13:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/07/2021 15:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/06/2021 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-06-30.

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - JECC PICOS - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)   Processo nº 0000350-78.2019.8.18.0152 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: CARLOS AUGUSTO DA SILVA Advogado(s):   SENTENÇA:   DISPOSITIVO Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, uma vez cumprido o acordo, homologo a transação penal e declaro extinta a punibilidade do autor do fato CARLOS AUGUSTO DA SILVA.

    Expeça-se alvará em favor da pessoa que vier a ser indicada pela entidade beneficiada constando a advertência da necessidade de prestação de contas no prazo de 10 (dez) dias, que passará a fluir a partir do recebimento do respectivo alvará.

    Prestadas as devidas contas no prazo assinado, intime-se o Ministério Público para nova manifestação.

    Não havendo impugnação, arquivem-se os autos no Sistema Themis Web, observadas as formalidades legais e normativas.

    P.

    R.

    Intime-se.

    PICOS, 22 de março de 2021.

    ADELMAR DE SOUSA MARTINS.

    Juiz de Direito do JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS.

  • 29/06/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-29

  • 29/06/2021 12:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/06/2021 11:57

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/03/2021 13:56

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 22/03/2021 12:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 11:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/03/2021 11:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/02/2021 14:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/01/2021 09:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/01/2021 09:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 09:54

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/10/2020 12:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2020 10:52

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 17/07/2020 14:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 10:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/12/2019 13:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/12/2019 10:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2019 13:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/11/2019 11:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 13:21

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-11-22 08:30 sala das audiências do JECC.

  • 22/11/2019 08:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 20:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/11/2019 08:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/11/2019 08:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/11/2019 09:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/11/2019 15:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/11/2019 14:51

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-11-22 08:30 sala das audiências do JECC.

  • 04/11/2019 14:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 14:41

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 04/11/2019 14:41

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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