24/03/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 18:12

Baixa Definitiva
24/03/2025 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
24/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:02

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUZA FERREIRA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:02

Decorrido prazo de RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:02

Decorrido prazo de LEILA FERNANDA FALCAO DE ALMEIDA BARROS em 30/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.
12/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
11/12/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.
11/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/12/2024 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 20:00

Expedição de intimação (outros).
06/12/2024 20:00

Expedição de intimação (outros).
04/12/2024 14:41

Denegada a Segurança a #Não preenchido#
22/10/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 17:30

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/04/2024 16:49

Conclusos para o Gabinete
25/04/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/04/2024 17:16

Expedição de intimação (outros).
20/04/2024 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 16:39

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)
04/04/2024 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 18:42

Mandado enviado para a cemando: (Recife TJPE Cemando)
04/04/2024 18:42

Expedição de Mandado (outros).
03/04/2024 18:43

Expedição de intimação (outros).
03/04/2024 18:40

Alterada a parte
25/03/2024 09:46

Outras Decisões
13/03/2024 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2024 11:12

Conclusos para o Gabinete
13/03/2024 11:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Gabinete do Órgão Especial vindo do(a) Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
05/12/2023 10:46

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:29

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUZA FERREIRA em 14/11/2023 23:59.
10/10/2023 09:30

Expedição de intimação (outros).
06/10/2023 08:12

Conhecido o recurso de LEILA FERNANDA FALCAO DE ALMEIDA BARROS - CPF: *48.***.*11-33 (APELANTE) e provido
05/10/2023 11:36

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/10/2023 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2023 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/09/2023 10:29

Conclusos para o Gabinete
21/09/2023 10:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
20/09/2023 08:51

Declarada incompetência
18/09/2023 11:54

Recebidos os autos
18/09/2023 11:54

Conclusos para o Gabinete
18/09/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer (Outros) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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