TJPE - 0000478-48.2019.8.17.3120

02/12/2024 15:01

Arquivado Definitivamente

02/12/2024 15:01

Baixa Definitiva

02/12/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

02/12/2024 15:01

Expedição de Certidão.

30/11/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/11/2024 23:59.

08/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE SOUZA NOGUEIRA ARAUJO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024 00:03

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 07/11/2024 23:59.

16/10/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

14/10/2024 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024 12:15

Expedição de intimação (outros).

14/10/2024 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2024 13:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/10/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE SOUZA NOGUEIRA ARAUJO em 05/09/2024 23:59.

13/09/2024 21:29

Publicado Intimação (Outros) em 29/08/2024.

13/09/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

06/09/2024 10:08

Conclusos para o Gabinete

04/09/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024 18:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/07/2024 18:56

Conclusos para o Gabinete

23/07/2024 18:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão (Processos Vinculados - 3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

23/07/2024 18:43

Declarada incompetência

14/06/2024 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/06/2024 12:31

Conclusos para o Gabinete

14/06/2024 12:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves vindo do(a) Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM

13/06/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 15:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/05/2024 15:11

Conclusos para o Gabinete

13/05/2024 15:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

13/05/2024 14:31

Declarada incompetência

01/03/2024 00:41

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 27/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:32

Decorrido prazo de SILVANO VIEIRA RODRIGUES em 07/02/2024 23:59.

02/02/2024 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/01/2024 07:05

Conclusos para o Gabinete

14/01/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023 18:29

Expedição de intimação (outros).

05/12/2023 15:23

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

05/12/2023 11:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/12/2023 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/11/2023 13:19

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2023 17:58

Expedição de Certidão.

25/10/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023 14:35

Conclusos para o Gabinete

25/09/2023 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.

15/09/2023 08:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/09/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023 00:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:23

Decorrido prazo de SILVANO VIEIRA RODRIGUES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/07/2023 23:59.

02/06/2023 15:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/06/2023 15:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/05/2023 16:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

24/01/2023 10:40

Conclusos para o Gabinete

24/01/2023 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2023 10:39

Expedição de Certidão.

07/11/2022 07:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/10/2022 15:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/07/2022 15:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/04/2022 10:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/11/2021 13:17

Processo enviado para suspensão

27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/11/2021 23:59:59.

11/11/2021 00:32

Decorrido prazo de SILVANO VIEIRA RODRIGUES em 10/11/2021 23:59:59.

04/11/2021 00:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/11/2021 23:59:59.

06/10/2021 20:20

Expedição de intimação.

06/10/2021 20:19

Dados do processo retificados

06/10/2021 20:18

Processo enviado para retificação de dados

06/10/2021 18:52

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

25/03/2021 17:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/12/2020 14:05

Recebidos os autos

10/12/2020 14:05

Conclusos para o Gabinete

10/12/2020 14:04

Distribuído por sorteio