TJPE - 0000495-35.2018.8.17.2210
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Frederico Goncalves de Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 12:33
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2023 12:33
Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior
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26/04/2023 14:28
Expedição de Certidão.
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26/04/2023 00:03
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/04/2023 23:59.
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13/04/2023 01:00
Decorrido prazo de HELBER CLAUDIO DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
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08/03/2023 18:33
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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08/03/2023 18:18
Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido em parte
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29/07/2022 14:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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18/10/2021 17:57
Expedição de Certidão.
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06/05/2021 00:09
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/05/2021 23:59:59.
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29/04/2021 00:51
Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 28/04/2021 23:59:59.
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23/04/2021 00:16
Decorrido prazo de HELBER CLAUDIO DA SILVA em 22/04/2021 23:59:59.
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15/04/2021 01:04
Decorrido prazo de HELBER CLAUDIO DA SILVA em 14/04/2021 23:59:59.
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05/03/2021 13:32
Conclusos para o Gabinete
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05/03/2021 12:09
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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04/03/2021 08:13
Expedição de intimação.
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04/03/2021 08:11
Dados do processo retificados
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04/03/2021 08:09
Processo enviado para retificação de dados
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03/03/2021 21:05
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2021 13:16
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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25/02/2021 13:16
Conclusos para o Gabinete
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25/02/2021 13:16
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo vindo do(a) Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira
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25/02/2021 13:15
Expedição de intimação.
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25/02/2021 11:15
Declarada incompetência
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19/02/2021 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/02/2021 15:59
Conclusos para o Gabinete
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19/02/2021 15:59
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves
-
19/02/2021 11:08
Declarada incompetência
-
26/08/2020 12:36
Recebidos os autos
-
26/08/2020 12:36
Conclusos para o Gabinete
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26/08/2020 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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