TJPE - 0000489-79.2019.8.17.2990

08/10/2024 14:22

Arquivado Definitivamente

08/10/2024 14:22

Baixa Definitiva

08/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

08/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.

05/10/2024 00:02

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 04/10/2024 23:59.

26/09/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:04

Decorrido prazo de LIVIA KALINE DE OLIVEIRA SOUTO MACHADO em 05/09/2024 23:59.

15/08/2024 06:51

Publicado Intimação (Outros) em 15/08/2024.

15/08/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

13/08/2024 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024 12:27

Expedição de intimação (outros).

12/08/2024 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024 13:29

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/08/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024 10:28

Conclusos para o Gabinete

16/07/2024 00:00

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 15/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59.

04/06/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/06/2024 16:56

Expedição de intimação (outros).

30/05/2024 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2024 14:59

Expedição de intimação (outros).

14/05/2024 14:58

Dados do processo retificados

14/05/2024 14:57

Alterada a parte

14/05/2024 14:57

Processo enviado para retificação de dados

14/05/2024 12:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO(A)) e provido

14/05/2024 12:20

Conhecido o recurso de LIVIA KALINE DE OLIVEIRA SOUTO MACHADO - CPF: *28.***.*68-07 (APELANTE) e não-provido

13/05/2024 17:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/05/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024 14:23

Conclusos para o Gabinete

07/02/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/02/2024 07:33

Expedição de intimação (outros).

02/02/2024 07:24

Dados do processo retificados

02/02/2024 07:23

Alterada a parte

02/02/2024 07:23

Processo enviado para retificação de dados

01/02/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 08:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/01/2024 08:37

Conclusos para o Gabinete

31/01/2024 08:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

30/01/2024 21:29

Determinação de redistribuição por prevenção

29/01/2024 13:04

Recebidos os autos

29/01/2024 13:04

Conclusos para o Gabinete

29/01/2024 13:04

Distribuído por sorteio