TJPE - 0000513-15.2019.8.17.2180

07/07/2025 12:32

Conclusos para despacho

01/04/2025 00:54

Conclusos para julgamento

19/02/2025 10:26

Conclusos para despacho

18/02/2025 18:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/02/2025 09:19

Expedição de intimação (outros).

13/02/2025 09:17

Alterada a parte

12/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025 09:34

Conclusos para despacho

06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de GERSON GALVAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de BRUNNO AMAZONAS GALVAO em 05/02/2025 23:59.

16/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024 00:01

Decorrido prazo de GERSON GALVAO em 12/12/2024 23:59.

12/12/2024 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 11:59

Conclusos para despacho

10/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.

20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 08:35

Conclusos para despacho

11/11/2024 15:36

Juntada de Petição de agravo interno

15/10/2024 00:08

Decorrido prazo de GERSON GALVAO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:08

Decorrido prazo de BRUNNO AMAZONAS GALVAO em 14/10/2024 23:59.

24/09/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 23/09/2024.

24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

19/09/2024 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024 10:48

Expedição de intimação (outros).

18/09/2024 15:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTINHO - CNPJ: 10.***.***/0001-29 (APELANTE) e provido em parte

04/06/2024 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/06/2024 14:28

Conclusos para o Gabinete

04/06/2024 14:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (Processos Vinculados)

28/05/2024 18:50

Declarada incompetência

28/05/2024 10:41

Recebidos os autos

28/05/2024 10:41

Conclusos para o Gabinete

28/05/2024 10:41

Processo Reativado

28/05/2024 10:41

Juntada de Petição de despacho

26/07/2022 16:21

Arquivado Definitivamente

26/07/2022 16:21

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

26/07/2022 16:21

Remetidos os Autos (Devolução de processo sem julgamento) para instância inferior.

26/07/2022 16:21

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

26/07/2022 16:19

Remetidos os Autos (Devolução de processo sem julgamento) para instância inferior.

20/07/2022 14:42

Expedição de intimação.

19/07/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022 08:16

Recebidos os autos

16/06/2022 08:16

Conclusos para o Gabinete

16/06/2022 08:05

Distribuído por sorteio