TJPI - 0754325-71.2021.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

JESSICA RODRIGUES DA SILVA

CPF *58.***.*54-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2021 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2021 11:46

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2021 11:45

    Transitado em Julgado em 17/08/2021

  • 13/08/2021 00:01

    Decorrido prazo de JESSICA RODRIGUES DA SILVA em 12/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2021 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 08:16

    Expedição de intimação.

  • 02/07/2021 08:16

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2021 19:18

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS Nº 0754325-71.2021.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0754325-71.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal  RELATOR: Des.

    Erivan Lopes  ORIGEM: Altos/Vara Única IMPETRANTE: Dayana Sampaio Mendes Magalhães (Defensora Pública) PACIENTE: Jessica Rodrigues da Silva   EMENTA     HABEAS CORPUS.

    TRÁFICO DE DROGAS.

    PACIENTE QUE SE ENCONTRAVA EM PRISÃO DOMICLIAR COM MONITORAÇÃO ELETÔNICA E DESCUMPRIU AS CONDIÇÕES IMPOSTAS.

    REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO E DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NA SENTENÇA.

    CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR. 1. O fato da paciente ter descumprido reiteradamente as condições impostas para o gozo da prisão domiciliar com monitoração eletrônica autoriza a revogação do benefício e a decretação da prisão preventiva como forma de assegurar a coercibilidade de tais medidas. 2.

    Ordem denegada, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior.     ACÓRDÃO                             Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior".                             SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de dezoito aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um.     

  • 29/06/2021 17:25

    Denegado o Habeas Corpus a JESSICA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *58.***.*54-17 (PACIENTE)

  • 25/06/2021 13:35

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 18/06/2021 16:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/06/2021 13:55

    Conclusos para o Relator

  • 14/06/2021 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2021 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 09:40

    Juntada de informação

  • 19/05/2021 10:04

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2021 09:58

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2021 09:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/05/2021 15:54

    Conclusos para o Relator

  • 18/05/2021 15:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2021 11:54

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2021 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 16:07

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 13/05/2021 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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