14/08/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 15:27

Baixa Definitiva
14/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
14/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLIDAO em 13/08/2024 23:59.
20/06/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2024.
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 08:23

Expedição de intimação (outros).
12/06/2024 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
28/05/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 18:36

Conclusos para o Gabinete
07/05/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 09:43

Expedição de intimação (outros).
18/04/2024 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:47

Expedição de intimação (outros).
26/02/2024 18:11

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
26/02/2024 14:15

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/02/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLIDAO em 31/01/2024 23:59.
11/12/2023 14:45

Conclusos para o Gabinete
08/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS em 07/12/2023 23:59.
22/11/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/11/2023 07:46

Expedição de intimação (outros).
06/11/2023 07:45

Dados do processo retificados
06/11/2023 07:44

Alterada a parte
06/11/2023 07:42

Processo enviado para retificação de dados
01/11/2023 11:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/07/2023 14:16

Recebidos os autos
05/07/2023 14:16

Conclusos para o Gabinete
05/07/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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