09/03/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
09/03/2025 10:00

Baixa Definitiva
09/03/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
09/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.
13/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 15:43

Expedição de intimação (outros).
10/12/2024 15:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 14:06

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/12/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO em 25/11/2024 23:59.
08/11/2024 19:15

Conclusos para julgamento
31/10/2024 14:10

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 09:56

Expedição de intimação (outros).
29/10/2024 09:49

Dados do processo retificados
29/10/2024 09:47

Alterada a parte
29/10/2024 09:47

Processo enviado para retificação de dados
28/10/2024 12:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/10/2024 16:33

Conclusos para decisão
24/10/2024 07:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 07:32

Conclusos para admissibilidade recursal
24/10/2024 07:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC)
23/10/2024 19:54

Declarada incompetência
23/10/2024 17:27

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:28

Recebidos os autos
28/05/2024 15:28

Conclusos para o Gabinete
28/05/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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