TJPE - 0000539-44.2017.8.17.3130

08/06/2022 17:06

Arquivado Definitivamente

08/06/2022 17:06

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

08/06/2022 17:05

Expedição de Certidão.

08/06/2022 15:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria

10/05/2022 15:11

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

10/05/2022 15:10

Expedição de Certidão.

05/05/2022 21:28

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 26/04/2022 23:59.

06/04/2022 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/04/2022 23:59.

04/03/2022 16:49

Expedição de intimação.

03/03/2022 10:27

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

19/02/2022 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2022 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2021 00:09

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 17/11/2021 23:59:59.

05/11/2021 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59:59.

30/09/2021 16:08

Conclusos para o Gabinete

30/09/2021 14:42

Juntada de Petição de manifestação ministerial

28/09/2021 14:59

Expedição de intimação.

28/09/2021 14:58

Dados do processo retificados

28/09/2021 14:57

Processo enviado para retificação de dados

28/09/2021 14:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

23/09/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/09/2021 11:42

Conclusos para o Gabinete

17/09/2021 11:42

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

17/09/2021 11:42

Declarada incompetência

01/09/2021 16:04

Recebidos os autos

01/09/2021 16:04

Conclusos para o Gabinete

01/09/2021 16:04

Distribuído por sorteio