TJPE - 0000579-80.2018.8.17.2260

20/02/2025 12:42

Arquivado Definitivamente

20/02/2025 12:42

Baixa Definitiva

20/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

20/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.

18/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 12:57

Conclusos para despacho

05/02/2025 00:00

Decorrido prazo de VIVIANE DE FARIAS MACHADO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSIVAL MIGUEL DE LIMA em 04/02/2025 23:59.

23/01/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 22:37

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (APELANTE) e provido

10/12/2024 21:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/12/2024 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024 11:21

Conclusos para julgamento

17/10/2024 11:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/10/2024 11:14

Conclusos para admissibilidade recursal

17/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) vindo do(a) Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (Processos Vinculados - 1ª TCRC)

15/10/2024 23:41

Declarada incompetência

15/10/2024 01:51

Conclusos para decisão

19/06/2024 11:28

Recebidos os autos

19/06/2024 11:28

Conclusos para o Gabinete

19/06/2024 11:28

Processo Reativado

19/06/2024 11:28

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

24/10/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 11:37

Arquivado Definitivamente

20/07/2022 11:37

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

20/07/2022 11:36

Expedição de Certidão.

21/05/2022 01:39

Decorrido prazo de JOSIVAL MIGUEL DE LIMA em 20/05/2022 23:59.

12/05/2022 05:46

Decorrido prazo de RAQUEL BRAGA VIEIRA em 11/05/2022 23:59.

18/04/2022 15:06

Expedição de intimação.

18/04/2022 15:03

Dados do processo retificados

18/04/2022 15:03

Processo enviado para retificação de dados

05/04/2022 18:09

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (APELADO) e provido

30/03/2022 11:59

Juntada de Petição de certidão

30/03/2022 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2022 16:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/03/2022 11:59

Expedição de Certidão.

09/03/2022 11:47

Deliberado em Sessão - Adiado

07/03/2022 12:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/02/2022 08:25

Deliberado em Sessão - Retirado

02/02/2022 16:31

Expedição de Certidão.

27/01/2022 16:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2022 08:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2021 17:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/01/2021 01:11

Decorrido prazo de WALTER HENRIQUE DE LIMA TORRES em 21/01/2021 23:59:59.

22/12/2020 12:03

Conclusos para o Gabinete

22/12/2020 12:03

Processo retirado da suspensão

15/12/2020 00:46

Decorrido prazo de RAQUEL BRAGA VIEIRA em 14/12/2020 23:59:59.

20/11/2020 07:07

Processo enviado para suspensão

20/11/2020 07:07

Expedição de intimação.

17/11/2020 14:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)

10/09/2020 10:56

Recebidos os autos

10/09/2020 10:56

Conclusos para o Gabinete

10/09/2020 10:56

Distribuído por sorteio