TJPE - 0000606-75.2019.8.17.3150

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAUL CESAR SANTANA SOARES DE LORENA

CPF *75.***.*33-26

Advogados

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS

OAB: 31007/PE

CPF *52.***.*10-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 10:04

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2025 10:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

  • 21/05/2025 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 15:33

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:26

    Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STF.

  • 25/04/2025 00:03

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 24/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 00:02

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 23/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 09:27

    Remetidos os Autos (Análise) para o STF.

  • 01/04/2025 00:05

    Decorrido prazo de RAUL CESAR SANTANA SOARES DE LORENA em 31/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:03

    Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.

  • 07/03/2025 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 26/02/2025 13:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2025 13:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2025 13:53

    Expedição de intimação (outros).

  • 26/02/2025 13:53

    Expedição de intimação (outros).

  • 25/02/2025 18:07

    Recurso extraordinário admitido

  • 19/02/2025 10:40

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 12:26

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 15:13

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP))

  • 25/11/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2024 00:00

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 11:48

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 31/10/2024 00:09

    Decorrido prazo de RAUL CESAR SANTANA SOARES DE LORENA em 30/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:14

    Publicado Intimação (Outros) em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 04/10/2024 16:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/10/2024 16:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/10/2024 16:24

    Expedição de intimação (outros).

  • 04/10/2024 13:14

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 04/10/2024 12:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/10/2024 12:48

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 04/10/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 09:59

    Alterada a parte

  • 23/09/2024 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2024 12:55

    Conclusos para o Gabinete

  • 13/09/2024 11:45

    Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

  • 13/09/2024 11:45

    Expedição de intimação (outros).

  • 13/09/2024 11:45

    Expedição de intimação (outros).

  • 13/09/2024 11:45

    Expedição de intimação (outros).

  • 13/09/2024 09:03

    Outras Decisões

  • 17/06/2024 10:51

    Conclusos para o Gabinete

  • 15/06/2024 11:14

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 16:16

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 13/06/2024 10:07

    Expedição de intimação (outros).

  • 12/06/2024 14:45

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP))

  • 21/05/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 13:06

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 11/05/2024 00:07

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 17:44

    Expedição de intimação (outros).

  • 30/04/2024 17:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/04/2024 13:48

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 30/04/2024 13:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/04/2024 13:32

    Conclusos para o Gabinete

  • 08/04/2024 10:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/04/2024 15:11

    Expedição de intimação (outros).

  • 03/04/2024 08:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/03/2024 12:52

    Expedição de intimação (outros).

  • 24/03/2024 21:04

    Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELADO(A)) e provido

  • 21/03/2024 19:52

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 21/03/2024 19:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/02/2024 14:03

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 22/12/2023 10:14

    Conclusos para o Gabinete

  • 22/12/2023 01:17

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 18/12/2023 14:46

    Expedição de intimação (outros).

  • 18/12/2023 14:41

    Alterada a parte

  • 15/12/2023 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 12:48

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 12:48

    Conclusos para o Gabinete

  • 15/12/2023 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

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