TJPE - 0000575-79.2019.8.17.2560

29/05/2024 12:48

Arquivado Definitivamente

29/05/2024 12:48

Baixa Definitiva

29/05/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.

29/05/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 28/05/2024 23:59.

15/05/2024 00:03

Decorrido prazo de Francisco Augusto Melo de Freitas em 14/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:06

Decorrido prazo de HUGO MADUREIRA REGUEIRA em 07/05/2024 23:59.

12/04/2024 08:47

Expedição de intimação (outros).

10/04/2024 15:54

Conhecido o recurso de GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (APELANTE) e não-provido

10/04/2024 10:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/04/2024 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2024 00:04

Decorrido prazo de Francisco Augusto Melo de Freitas em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 00:04

Decorrido prazo de HUGO MADUREIRA REGUEIRA em 05/04/2024 23:59.

22/03/2024 09:51

Conclusos para o Gabinete

13/03/2024 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024 12:30

Expedição de intimação (outros).

05/03/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 08:41

Conclusos para o Gabinete

01/03/2024 00:22

Decorrido prazo de Francisco Augusto Melo de Freitas em 23/02/2024 23:59.

22/01/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024 08:26

Expedição de intimação (outros).

19/01/2024 08:25

Dados do processo retificados

19/01/2024 08:25

Processo enviado para retificação de dados

16/01/2024 19:23

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÃOESD DOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (APELANTE) e não-provido

16/01/2024 08:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/01/2024 08:18

Conclusos para o Gabinete

16/01/2024 08:18

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC

16/01/2024 08:17

Dados do processo retificados

16/01/2024 08:17

Processo enviado para retificação de dados

11/01/2024 20:55

Determinação de redistribuição por prevenção

02/01/2024 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2023 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/12/2022 11:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

07/10/2022 15:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/07/2022 11:54

Conclusos para o Gabinete

29/07/2022 11:16

Juntada de Petição de manifestação ministerial

21/07/2022 08:21

Expedição de intimação.

21/07/2022 08:20

Dados do processo retificados

21/07/2022 08:19

Processo enviado para retificação de dados

21/07/2022 06:57

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022 19:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2022 19:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2022 19:47

Conclusos para o Gabinete

20/07/2022 19:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior

11/07/2022 22:22

Declarada incompetência

04/07/2022 13:23

Recebidos os autos

04/07/2022 13:23

Conclusos para o Gabinete

04/07/2022 13:23

Distribuído por sorteio