TJPE - 0000648-27.2019.8.17.3150

06/06/2025 13:38

Arquivado Definitivamente

06/06/2025 13:38

Baixa Definitiva

06/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

06/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.

06/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.

06/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.

06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 05/06/2025 23:59.

29/04/2025 00:01

Decorrido prazo de POSTE RECIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA em 28/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 02/04/2025.

02/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025 18:27

Expedição de intimação (outros).

29/03/2025 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 12/03/2025 23:59.

25/02/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 17:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/02/2025 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES em 05/02/2025 23:59.

18/12/2024 13:48

Conclusos para julgamento

16/12/2024 15:32

Conclusos para decisão

16/12/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 08:55

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 17:57

Conhecido o recurso de POSTE RECIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

29/11/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/11/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 23/09/2024 23:59.

25/08/2024 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024 00:32

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024 00:32

Decorrido prazo de POSTE RECIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA em 23/08/2024 23:59.

09/08/2024 15:39

Conclusos para o Gabinete

09/08/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/08/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 02/08/2024.

02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

31/07/2024 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024 12:40

Expedição de intimação (outros).

31/07/2024 12:30

Alterada a parte

31/07/2024 09:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/07/2024 23:48

Recebidos os autos

16/07/2024 23:48

Conclusos para o Gabinete

16/07/2024 23:48

Processo Reativado

16/07/2024 23:48

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

17/04/2023 13:29

Arquivado Definitivamente

17/04/2023 13:29

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

14/04/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 13/04/2023 23:59.

22/03/2023 00:27

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023 00:27

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES em 21/03/2023 23:59.

16/02/2023 17:24

Expedição de intimação.

16/02/2023 17:06

Negado seguimento a Recurso

01/12/2022 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2022 08:52

Conclusos para o Gabinete

01/12/2022 08:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

30/11/2022 23:04

Declarada incompetência

26/10/2022 17:21

Recebidos os autos

26/10/2022 17:21

Conclusos para o Gabinete

26/10/2022 17:21

Distribuído por sorteio