TJPE - 0000628-20.2019.8.17.3220

05/08/2024 08:00

Arquivado Definitivamente

05/08/2024 08:00

Baixa Definitiva

05/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 00:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/08/2024 23:59.

12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES em 11/07/2024 23:59.

13/06/2024 08:49

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

11/06/2024 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024 11:37

Expedição de intimação (outros).

10/06/2024 12:18

Conhecido o recurso de Estado de Pernambuco (APELANTE) e não-provido

09/06/2024 20:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/06/2024 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023 10:42

Conclusos para o Gabinete

21/05/2023 23:54

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

03/05/2023 16:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/05/2023 16:58

Dados do processo retificados

03/05/2023 16:57

Alterada a parte

03/05/2023 16:56

Processo enviado para retificação de dados

03/05/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2023 18:21

Conclusos para o Gabinete

02/05/2023 18:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC)

02/05/2023 17:59

Declarada incompetência

28/04/2023 13:29

Recebidos os autos

28/04/2023 13:29

Conclusos para o Gabinete

28/04/2023 13:29

Distribuído por sorteio