TJPE - 0000664-31.2021.8.17.3240

11/06/2025 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANHARO em 09/06/2025 23:59.

01/05/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE RUTHMAR FERREIRA LEITE em 30/04/2025 23:59.

08/04/2025 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 08/04/2025.

08/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

04/04/2025 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2025 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2025 09:22

Expedição de intimação (outros).

12/02/2025 16:02

Recurso Extraordinário não admitido

10/02/2025 16:03

Conclusos para decisão

10/02/2025 13:59

Conclusos para despacho

10/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.

10/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.

10/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STF.

26/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.

26/08/2024 17:14

Remetidos os Autos (Análise) para o STF.

26/08/2024 17:00

Decorrido prazo de JOSE RUTHMAR FERREIRA LEITE - CPF: *08.***.*37-13 (APELADO(A)) em 12/07/2024.

19/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.

19/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.

18/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 11:32

Conclusos para o Gabinete

15/07/2024 11:32

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC)

15/07/2024 11:31

Decorrido prazo de JOSE RUTHMAR FERREIRA LEITE - CPF: *08.***.*37-13 (APELADO(A)) em 12/07/2024.

12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de OSWALDO CALADO SILVA FILHO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE RUTHMAR FERREIRA LEITE em 11/07/2024 23:59.

13/06/2024 08:53

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

11/06/2024 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE RUTHMAR FERREIRA LEITE em 24/05/2024 23:59.

23/04/2024 16:39

Expedição de intimação (outros).

23/04/2024 16:39

Expedição de intimação (outros).

19/04/2024 14:50

Remetidos os Autos (devolução para 2ª vice-presidência no CARTRIS) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial)

19/04/2024 14:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANHARO - CNPJ: 11.***.***/0001-24 (APELANTE)

17/04/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/04/2024 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024 13:28

Conclusos para o Gabinete

07/03/2024 15:25

Remetidos os Autos (para análise pela 2ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau)

07/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 15:07

Conclusos para o Gabinete

16/02/2024 15:06

Decorrido prazo de JOSE RUTHMAR FERREIRA LEITE - CPF: *08.***.*37-13 (APELADO) em 15/02/2024.

08/02/2024 01:48

Decorrido prazo de JOSE RUTHMAR FERREIRA LEITE em 07/02/2024 23:59.

05/12/2023 11:57

Expedição de intimação (outros).

04/12/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSE RUTHMAR FERREIRA LEITE em 23/11/2023 23:59.

18/10/2023 15:02

Expedição de intimação (outros).

18/10/2023 15:02

Expedição de intimação (outros).

12/10/2023 09:25

Negado seguimento a Recurso

28/09/2023 10:10

Conclusos para o Gabinete

28/09/2023 10:10

Decorrido prazo de JOSE RUTHMAR FERREIRA LEITE - CPF: *08.***.*37-13 (APELADO) em 27/09/2023.

28/09/2023 01:01

Decorrido prazo de JOSE RUTHMAR FERREIRA LEITE em 27/09/2023 23:59.

24/08/2023 00:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2023 12:45

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC)

23/08/2023 12:45

Expedição de Certidão.

21/08/2023 17:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/08/2023 00:29

Decorrido prazo de OSWALDO CALADO SILVA FILHO em 03/08/2023 23:59.

03/07/2023 20:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/06/2023 17:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANHARO - CNPJ: 11.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido

21/06/2023 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/06/2023 09:46

Conclusos para o Gabinete

01/06/2023 09:46

Expedição de Certidão.

31/05/2023 00:10

Decorrido prazo de OSWALDO CALADO SILVA FILHO em 30/05/2023 23:59.

28/04/2023 14:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 15:08

Conclusos para o Gabinete

08/03/2023 12:00

Juntada de Petição de agravo interno

14/02/2023 03:25

Decorrido prazo de OSWALDO CALADO SILVA FILHO em 13/02/2023 23:59.

10/01/2023 11:14

Expedição de intimação.

09/01/2023 19:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANHARO - CNPJ: 11.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido

02/12/2022 11:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/11/2022 20:21

Recebidos os autos

15/11/2022 20:21

Conclusos para o Gabinete

15/11/2022 20:21

Distribuído por sorteio