TJPE - 0000681-39.2020.8.17.0480

10/07/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/07/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 637533/2025

10/07/2025 16:41

Protocolizada Petição 637533/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

03/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 563886/2025 - AgRg nos EDcl no

02/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0563886 - AgRg nos EDcl no AREsp 2888707 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00563886 - AgRg nos EDcl AREsp 2888707

23/06/2025 08:41

Juntada de Petição de petição nº 564942/2025

22/06/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 563901/2025

22/06/2025 15:16

Protocolizada Petição 564942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2025

22/06/2025 15:05

Protocolizada Petição 563901/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/06/2025

20/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/06/2025 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 563886/2025

19/06/2025 20:20

Protocolizada Petição 563886/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/06/2025

18/06/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560659/2025

18/06/2025 16:31

Protocolizada Petição 560659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 414501/2025 - EDcl

16/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414501 - EDcl no AREsp 2888707 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 20:20

Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00414501 - EDcl no AREsp 2888707

29/05/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 414501/2025 - EDcl

28/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414501 - EDcl no AREsp 2888707 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00414501 - EDcl no AREsp 2888707

12/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 414501/2025

12/05/2025 15:01

Protocolizada Petição 414501/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

08/05/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404490/2025

08/05/2025 17:03

Protocolizada Petição 404490/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:30

Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS

15/04/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/04/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 14/04/2025, para PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 380.

08/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

26/03/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2025 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO