TJPE - 0000690-19.2019.8.17.2490

19/05/2025 16:44

Juntada de Petição de recurso especial

28/03/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 27/03/2025.

27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025 18:23

Expedição de intimação (outros).

21/03/2025 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2025 18:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/03/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2025 10:04

Conclusos para julgamento

16/12/2024 10:35

Conclusos para decisão

14/12/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSEILDO RAMOS DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

06/12/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024 00:37

Publicado Intimação (Outros) em 07/11/2024.

07/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

05/11/2024 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024 18:19

Expedição de intimação (outros).

04/11/2024 19:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATENDE - CNPJ: 10.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

31/10/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/10/2024 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024 11:37

Conclusos para julgamento

09/05/2024 08:59

Alterada a parte

07/03/2024 12:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/03/2024 12:01

Conclusos para o Gabinete

07/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP)

07/03/2024 10:54

Declarada incompetência

05/03/2024 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/03/2024 14:19

Conclusos para o Gabinete

05/03/2024 14:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

05/03/2024 09:50

Determinação de redistribuição por prevenção

02/02/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATENDE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:17

Decorrido prazo de CAMILA CARLA DE MORAES BARROS RODRIGUES CUNHA em 01/02/2024 23:59.

12/12/2023 00:26

Decorrido prazo de NAYANNA MIRELLY CARVALHO SANTANA CALADO em 11/12/2023 23:59.

13/11/2023 16:30

Conclusos para o Gabinete

13/11/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/11/2023 15:53

Expedição de intimação (outros).

07/11/2023 15:51

Dados do processo retificados

07/11/2023 15:51

Alterada a parte

07/11/2023 15:46

Processo enviado para retificação de dados

06/11/2023 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/07/2023 10:57

Recebidos os autos

11/07/2023 10:57

Conclusos para o Gabinete

11/07/2023 10:57

Distribuído por sorteio