18/09/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 17:00

Baixa Definitiva
18/09/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
18/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 05/08/2024.
03/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2024 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 13:59

Conclusos para o Gabinete
26/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 18/07/2024.
18/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2024 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:48

Conclusos para o Gabinete
13/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 14/06/2024.
14/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024 10:02

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BUIQUE - CNPJ: 10.***.***/0001-03 (APELANTE)
28/05/2024 10:46

Conclusos para o Gabinete
28/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO em 27/05/2024 23:59.
24/04/2024 12:18

Expedição de intimação (outros).
23/04/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:05

Conclusos para o Gabinete
23/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:08

Juntada de Petição de agravo interno
22/03/2024 11:33

Expedição de intimação (outros).
21/03/2024 19:09

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BUIQUE - CNPJ: 10.***.***/0001-03 (APELANTE)
18/03/2024 17:33

Conclusos para o Gabinete
08/03/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/02/2024 08:21

Expedição de intimação (outros).
06/02/2024 08:21

Alterada a parte
04/02/2024 12:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/01/2024 23:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 23:06

Conclusos para o Gabinete
31/01/2024 23:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
30/01/2024 14:20

Declarada incompetência
29/01/2024 14:26

Recebidos os autos
29/01/2024 14:26

Conclusos para o Gabinete
29/01/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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