09/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
30/05/2025 19:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/05/2025 00:02

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Criminais em 20/05/2025 23:59.
22/04/2025 15:33

Expedição de intimação (outros).
18/03/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCIELLY DE ASSIS CABRAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:02

Decorrido prazo de LUAN PEREIRA MARIZ em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:13

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França)
10/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
01/03/2025 21:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/02/2025 15:33

Publicado Intimação (Outros) em 24/02/2025.
26/02/2025 14:29

Juntada de Petição de recurso especial
22/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 16:02

Expedição de intimação (outros).
20/02/2025 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 18:53

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/02/2025 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 14:16

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Criminais em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:19

Expedição de intimação (outros).
22/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:05

Conclusos para despacho
15/12/2024 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.
13/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 17:52

Expedição de intimação (outros).
11/12/2024 17:01

Conhecido o recurso de LUAN PEREIRA MARIZ - CPF: *54.***.*05-70 (APELANTE) e FRANCIELLY DE ASSIS CABRAL - CPF: *98.***.*43-09 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/12/2024 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:54

Conclusos para o Gabinete
03/06/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/05/2024 15:19

Expedição de intimação (outros).
22/05/2024 15:18

Dados do processo retificados
22/05/2024 15:17

Alterada a parte
22/05/2024 15:17

Processo enviado para retificação de dados
22/05/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 18:47

Conclusos para o Gabinete
20/05/2024 18:22

Recebidos os autos
20/05/2024 18:22

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:25

Juntada de Petição de outros documentos
25/01/2024 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
25/01/2024 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
24/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
24/01/2024 00:17

Decorrido prazo de 6º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 23/01/2024 23:59.
04/12/2023 15:51

Expedição de intimação (outros).
21/11/2023 02:09

Decorrido prazo de 6º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 20/11/2023 23:59.
30/10/2023 15:15

Expedição de intimação (outros).
30/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:20

Conclusos para o Gabinete
25/10/2023 15:20

Dados do processo retificados
25/10/2023 15:20

Alterada a parte
25/10/2023 15:19

Processo enviado para retificação de dados
25/10/2023 01:32

Decorrido prazo de CARLA MILEIDE DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:31

Decorrido prazo de JEFFERSON TIMOTEO DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
08/10/2023 17:25

Juntada de Petição de razões
08/10/2023 17:07

Juntada de Petição de razões
03/10/2023 17:36

Expedição de intimação (outros).
03/10/2023 17:35

Dados do processo retificados
03/10/2023 17:35

Processo enviado para retificação de dados
03/10/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:11

Recebidos os autos
26/09/2023 11:11

Conclusos para o Gabinete
26/09/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho Revisor • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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