TJPE - 0000723-66.2019.8.17.3150

05/03/2024 15:04

Arquivado Definitivamente

05/03/2024 15:04

Baixa Definitiva

05/03/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.

01/03/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 21/02/2024 23:59.

26/01/2024 00:23

Decorrido prazo de ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR em 25/01/2024 23:59.

21/11/2023 08:56

Expedição de intimação (outros).

21/11/2023 08:55

Dados do processo retificados

21/11/2023 08:54

Processo enviado para retificação de dados

16/11/2023 16:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBOS - CNPJ: 11.***.***/0001-21 (APELANTE) e provido em parte

16/11/2023 13:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/11/2023 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2022 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/10/2021 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 15/10/2021 23:59:59.

23/09/2021 00:20

Decorrido prazo de ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR em 22/09/2021 23:59:59.

26/08/2021 08:52

Conclusos para o Gabinete

26/08/2021 07:23

Juntada de Petição de manifestação ministerial

20/08/2021 15:48

Expedição de intimação.

20/08/2021 15:36

Dados do processo retificados

20/08/2021 15:34

Processo enviado para retificação de dados

19/08/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021 08:21

Recebidos os autos

12/08/2021 08:21

Conclusos para o Gabinete

12/08/2021 08:21

Distribuído por sorteio