TJPE - 0000774-54.2016.8.17.1090

07/07/2025 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2025 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/05/2025 10:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2025 10:09

Alterada a parte

13/05/2025 00:36

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado De Pernambuco em 12/05/2025 23:59.

14/03/2025 13:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2025 13:40

Alterada a parte

14/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.

22/02/2025 00:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/02/2025 23:59.

03/02/2025 18:12

Juntada de Petição de apelação

13/12/2024 01:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

13/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 07:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/12/2024 20:23

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista. (Origem:Central de Agilização Processual)

03/12/2024 19:20

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024 11:19

Conclusos para decisão

18/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista)

18/10/2024 14:25

Conclusos cancelado pelo usuário

23/01/2024 12:33

Conclusos para despacho

23/01/2024 10:37

Conclusos para o Gabinete

21/11/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023 10:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 10:01

Conclusos para julgamento

29/09/2023 10:01

Conclusos para o Gabinete

06/07/2023 05:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/07/2023 23:59.

06/06/2023 18:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/06/2023 09:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2023 09:10

Alterada a parte

01/06/2023 16:46

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista. (Origem:Central de Agilização Processual)

01/06/2023 16:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/05/2023 20:31

Conclusos para despacho

23/02/2023 12:00

Conclusos para o Gabinete

15/02/2023 10:33

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista)

15/02/2023 10:32

Conclusos cancelado pelo usuário

19/09/2022 18:01

Conclusos para despacho

19/09/2022 18:01

Conclusos para o Gabinete

05/11/2021 12:06

Expedição de intimação.

05/11/2021 11:57

Juntada de documentos

05/11/2021 11:56

Expedição de Certidão de migração.