20/05/2025 05:44

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 05:44

Baixa Definitiva
20/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
20/05/2025 03:12

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:05

Decorrido prazo de JAMES MATHEUS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 18:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/04/2025 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2025.
24/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 07:47

Expedição de intimação (outros).
21/04/2025 18:54

Conhecido o recurso de JAMES MATHEUS DA SILVA - CPF: *09.***.*84-31 (APELANTE) e não-provido
16/04/2025 22:49

Juntada de Petição de certidão (outras)
16/04/2025 22:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:22

Conclusos para julgamento
26/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/09/2024 11:27

Expedição de intimação (outros).
17/09/2024 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/08/2024 15:51

Expedição de intimação (outros).
29/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:53

Conclusos para o Gabinete
27/08/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:35

Juntada de Petição de razões
12/08/2024 15:44

Expedição de intimação (outros).
12/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 06:54

Conclusos para o Gabinete
03/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:58

Expedição de Carta de ordem.
20/06/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:16

Conclusos para o Gabinete
18/06/2024 12:15

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:21

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR ALVES em 17/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 15:33

Dados do processo retificados
05/06/2024 15:33

Alterada a parte
05/06/2024 15:32

Processo enviado para retificação de dados
03/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:46

Recebidos os autos
22/05/2024 13:46

Conclusos para o Gabinete
22/05/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho Revisor • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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