04/11/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 08:17

Baixa Definitiva
04/11/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
04/11/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 23/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:19

Decorrido prazo de RITA MARIA DEODATO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/09/2024 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024 16:19

Expedição de intimação (outros).
09/09/2024 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 20:05

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/09/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 09:47

Conclusos para o Gabinete
10/08/2024 00:09

Decorrido prazo de RITA MARIA DEODATO DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 02/08/2024.
02/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2024 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/07/2024 13:58

Conclusos para o Gabinete
10/07/2024 00:15

Decorrido prazo de RITA MARIA DEODATO DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
11/06/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 14:17

Expedição de intimação (outros).
10/06/2024 14:17

Expedição de intimação (outros).
10/06/2024 14:17

Expedição de intimação (outros).
10/06/2024 12:17

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte
09/06/2024 20:39

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/06/2024 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 15:47

Conclusos para o Gabinete
30/04/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/04/2024 14:47

Expedição de intimação (outros).
16/04/2024 14:41

Alterada a parte
16/04/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 05:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2024 05:56

Conclusos para o Gabinete
16/04/2024 05:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)
15/04/2024 09:28

Declarada incompetência
29/02/2024 11:31

Recebidos os autos
29/02/2024 11:31

Conclusos para o Gabinete
29/02/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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