09/01/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 16:43

Baixa Definitiva
09/01/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
09/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MIROSMAR BEZERRA DE MACEDO em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/10/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 24/10/2024.
24/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 12:56

Expedição de intimação (outros).
21/10/2024 13:40

Recurso Especial não admitido
16/10/2024 16:13

Conclusos para decisão
12/09/2024 08:40

Conclusos para o Gabinete
06/09/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/08/2024 09:20

Expedição de intimação (outros).
07/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC)
07/08/2024 11:10

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:18

Decorrido prazo de GEISIEL RODRIGUES ALVES em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTE PATU em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 23:46

Juntada de Petição de recurso especial
23/07/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/07/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 22/07/2024.
20/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 11:00

Expedição de intimação (outros).
18/07/2024 10:56

Dados do processo retificados
18/07/2024 10:56

Alterada a parte
18/07/2024 10:52

Processo enviado para retificação de dados
18/07/2024 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2024 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2024 15:18

Conhecido o recurso de FELIPE LIMA FIGUEROA - CPF: *04.***.*69-62 (APELANTE) e não-provido
17/07/2024 12:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/07/2024 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 07:09

Conclusos para o Gabinete
29/04/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/04/2024 16:08

Expedição de intimação (outros).
01/04/2024 16:07

Alterada a parte
26/03/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/03/2024 10:59

Expedição de intimação (outros).
05/03/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:57

Juntada de Petição de razões
16/02/2024 00:19

Juntada de Petição de razões
07/02/2024 12:51

Conclusos para o Gabinete
07/02/2024 12:51

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:48

Dados do processo retificados
07/02/2024 12:47

Alterada a parte
07/02/2024 12:46

Processo enviado para retificação de dados
07/02/2024 00:46

Decorrido prazo de MIROSMAR BEZERRA DE MACEDO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:46

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTE PATU em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:25

Decorrido prazo de GEISIEL RODRIGUES ALVES em 06/02/2024 23:59.
19/01/2024 09:04

Expedição de intimação (outros).
12/01/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/01/2024 08:32

Conclusos para o Gabinete
11/01/2024 08:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
11/01/2024 08:31

Dados do processo retificados
11/01/2024 08:31

Processo enviado para retificação de dados
07/12/2023 06:44

Determinação de redistribuição por prevenção
05/12/2023 11:26

Recebidos os autos
05/12/2023 11:26

Conclusos para o Gabinete
05/12/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho Revisor • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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