TJPI - 0002070-82.2020.8.18.0140
1ª instância - Central de Inqueritos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 13:01
Baixa Definitiva
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19/03/2024 13:00
Arquivado Definitivamente
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19/03/2024 13:00
Transitado em Julgado em 19/03/2024
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19/03/2024 08:07
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 15:30
Juntada de Petição de manifestação
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07/03/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 12:07
Juntada de Certidão
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13/12/2023 12:33
Juntada de Certidão
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12/12/2023 18:47
Expedição de Alvará.
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11/12/2023 15:38
Determinado o Arquivamento
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11/12/2023 15:38
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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25/10/2023 07:36
Conclusos para despacho
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25/10/2023 07:36
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 05:59
Juntada de Petição de manifestação
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28/09/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 20:18
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 08:03
Conclusos para despacho
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15/08/2023 08:03
Juntada de Certidão
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07/03/2023 13:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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31/08/2022 16:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
31/08/2022 16:48
Expedição de .
-
19/08/2022 15:25
Juntada de Petição de manifestação
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05/08/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 09:53
Ato ordinatório praticado
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20/07/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 15:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/07/2022 10:18
Decorrido prazo de LUIS RICARDO LOPES MELO em 06/06/2022 23:59.
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17/07/2022 09:40
Decorrido prazo de LUIS RICARDO LOPES MELO em 10/06/2022 23:59.
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27/06/2022 11:03
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 11:03
Intimado em Secretaria
-
27/06/2022 11:02
Processo devolvido à Secretaria
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11/06/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2022 18:35
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
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10/06/2022 10:37
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 08:32
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2022 09:45 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
-
09/06/2022 11:10
Processo devolvido à Secretaria
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23/05/2022 21:34
Juntada de Petição de petição
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19/05/2022 00:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/05/2022 00:17
Juntada de Petição de diligência
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12/05/2022 06:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/05/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 10:48
Expedição de Certidão.
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11/05/2022 10:48
Expedição de Mandado.
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11/05/2022 10:41
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/06/2022 09:45 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
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11/05/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
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01/03/2022 14:57
Juntada de Petição de petição
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04/11/2021 13:52
Juntada de Certidão
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27/10/2021 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2021 10:13
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 10:13
Juntada de Certidão
-
12/10/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA Processo nº 0002070-82.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Indiciado: LUIS RICARDO LOPES MELO Advogado(s): HAUZENY SANTANA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 18051) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
11/10/2021 11:14
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2021 11:14
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2021 11:14
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2021 11:14
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2021 11:14
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2021 10:36
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/10/2021 10:35
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 12:11
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002070-82.2020.8.18.0140.5010
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12/08/2021 09:10
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002070-82.2020.8.18.0140.5009
-
10/08/2021 09:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/07/2021 10:52
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002070-82.2020.8.18.0140.5007
-
26/07/2021 06:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 07/2021.
-
26/07/2021 00:00
Intimação
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA) Processo nº 0002070-82.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Indiciado: LUIS RICARDO LOPES MELO Advogado(s): HAUZENY SANTANA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 18051) ATO ORDINATÓRIO: Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.
Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 12/08/2021 às 9:00 h.
A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do sistema Webex/CISCO, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Friso a necessidade de intimar a Defesa e o cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho -
23/07/2021 18:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/07/2021 12:37
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
-
23/07/2021 12:32
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002070-82.2020.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.
-
23/07/2021 12:31
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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16/07/2021 06:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002070-82.2020.8.18.0140.5006
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15/07/2021 08:18
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/07/2021 15:00
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002070-82.2020.8.18.0140.5005
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02/07/2021 06:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 07/2021.
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02/07/2021 00:00
Intimação
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA) Processo nº 0002070-82.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Indiciado: LUIS RICARDO LOPES MELO Advogado(s): HAUZENY SANTANA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 18051) ATO ORDINATÓRIO: Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.
Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 16 de julho de 2021, às 09:00 hrs.
A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do sistema Webex/CISCO, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Friso a necessidade de intimar a Defesa e cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho. -
01/07/2021 18:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/07/2021 10:46
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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01/07/2021 10:45
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002070-82.2020.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.
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01/07/2021 10:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/03/2021 10:41
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/03/2021 13:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2021 08:50
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/03/2021 08:49
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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01/03/2021 08:49
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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29/01/2021 11:31
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002070-82.2020.8.18.0140.5004
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31/12/2020 10:04
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002070-82.2020.8.18.0140.5003
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11/12/2020 10:26
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/12/2020 10:21
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/12/2020 11:59
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002070-82.2020.8.18.0140.5002
-
15/09/2020 12:24
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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10/06/2020 15:43
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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02/06/2020 08:59
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/05/2020 09:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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03/05/2020 20:36
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/05/2020 19:50
[ThemisWeb] Relaxado o flagrante
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03/05/2020 18:32
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2020 13:45
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002070-82.2020.8.18.0140.5001
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03/05/2020 08:10
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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03/05/2020 07:45
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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03/05/2020 07:45
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2020
Ultima Atualização
12/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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