12/12/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 14:21

Baixa Definitiva
12/12/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
12/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:17

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STF.
09/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:55

Remetidos os Autos (Análise) para o STF.
02/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:26

Expedição de Certidão.
01/03/2024 00:15

Decorrido prazo de UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 20/02/2024 23:59.
20/11/2023 10:42

Expedição de intimação (outros).
17/11/2023 00:44

Decorrido prazo de UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:33

Decorrido prazo de MARIA VALERIA SIQUEIRA MARQUES em 08/11/2023 23:59.
01/11/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/10/2023 15:12

Expedição de intimação (outros).
18/10/2023 15:12

Expedição de intimação (outros).
18/10/2023 15:12

Expedição de intimação (outros).
12/10/2023 09:10

Outras Decisões
12/10/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:22

Conclusos para o Gabinete
06/10/2023 11:22

Decorrido prazo de MARIA VALERIA SIQUEIRA MARQUES - CPF: *01.***.*43-34 (APELADO) em 25/09/2023.
26/09/2023 00:32

Decorrido prazo de MARIA VALERIA SIQUEIRA MARQUES em 25/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/08/2023 13:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
08/08/2023 13:26

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
26/07/2023 15:37

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
17/07/2023 16:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
07/06/2023 12:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/06/2023 12:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/06/2023 12:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/06/2023 12:01

Negado seguimento a Recurso
11/05/2023 18:12

Conclusos para o Gabinete
11/05/2023 18:11

Expedição de Certidão.
09/05/2023 08:02

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
05/05/2023 15:23

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)
05/05/2023 15:23

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/04/2023 00:12

Decorrido prazo de HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:12

Decorrido prazo de UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 11/04/2023 23:59.
18/03/2023 00:47

Decorrido prazo de HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO em 17/03/2023 23:59.
10/03/2023 16:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/03/2023 15:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - PE (APELANTE) e não-provido
09/03/2023 21:05

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
09/03/2023 21:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2023 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/02/2023 17:26

Conclusos para o Gabinete
13/02/2023 17:22

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
10/02/2023 14:03

Expedição de intimação.
10/02/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2023 15:32

Conclusos para o Gabinete
09/02/2023 15:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)
09/02/2023 14:06

Declarada incompetência
13/01/2023 09:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
21/07/2022 10:27

Recebidos os autos
21/07/2022 10:26

Recebidos os autos
21/07/2022 10:26

Conclusos para o Gabinete
21/07/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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