TJPE - 0000954-31.2020.8.17.3030

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*12-09

Advogados

SANDRELLY CAROLINE MARINHO LINS SANTOS

CPF *13.***.*75-70

CASSIA VALQUIRIA DINIZ DA SILVA

CPF *68.***.*61-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 15:01

    Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 02/07/2025 09:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/07/2025 09:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/07/2025 09:13

    Expedição de intimação (outros).

  • 02/07/2025 09:13

    Expedição de intimação (outros).

  • 07/05/2025 16:02

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1313

  • 29/04/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 15:22

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 14:54

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 10/04/2025 00:00

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 11:53

    Expedição de intimação (outros).

  • 19/03/2025 14:26

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP))

  • 19/03/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 10:18

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 10/03/2025 17:30

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 19/02/2025 00:00

    Publicado Intimação (Outros) em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 17/02/2025 15:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2025 15:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2025 15:45

    Expedição de intimação (outros).

  • 17/02/2025 15:45

    Expedição de intimação (outros).

  • 17/02/2025 13:53

    Conhecido o recurso de JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*12-09 (APELADO(A)) e não-provido

  • 13/02/2025 14:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/02/2025 14:52

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 29/01/2025 12:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/01/2025 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 06/01/2025 11:55

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2024 15:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/12/2024 12:49

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 09/12/2024 12:32

    Expedição de intimação (outros).

  • 06/12/2024 22:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/12/2024 00:00

    Publicado Intimação (Outros) em 02/12/2024.

  • 30/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 28/11/2024 16:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/11/2024 16:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/11/2024 16:38

    Expedição de intimação (outros).

  • 28/11/2024 16:36

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 28/11/2024 08:49

    Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

  • 21/11/2024 15:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/11/2024 15:47

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 05/11/2024 19:50

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 15:23

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 16/10/2024 10:58

    Expedição de intimação (outros).

  • 16/10/2024 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 21:47

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 21:47

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2024 18:29

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/10/2024 18:28

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/10/2024 18:28

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello

  • 13/10/2024 18:16

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 09/10/2024 10:31

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 22:00

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 22:00

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/10/2024 22:00

    Processo Reativado

  • 07/10/2024 22:00

    Juntada de Petição de despacho

  • 18/08/2022 18:47

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2022 18:47

    Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

  • 18/08/2022 18:45

    Remetidos os Autos (Devolução de processo sem julgamento) para instância inferior.

  • 18/08/2022 18:45

    Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

  • 18/08/2022 18:44

    Remetidos os Autos (Devolução de processo sem julgamento) para instância inferior.

  • 18/08/2022 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 00:26

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 15/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 00:14

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 15:08

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 13:42

    Conclusos para o Gabinete

  • 28/07/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2022 00:42

    Decorrido prazo de CASSIA VALQUIRIA DINIZ DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

  • 16/06/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 16:16

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2022 15:59

    Declarada incompetência

  • 14/06/2022 01:33

    Decorrido prazo de CASSIA VALQUIRIA DINIZ DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 18:21

    Conclusos para o Gabinete

  • 06/06/2022 18:15

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 18/05/2022 18:31

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 17:17

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 25/04/2022 14:34

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/03/2022 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2021 16:13

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 02/02/2021 10:59

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 25/01/2021 14:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/11/2020 18:15

    Conclusos para o Gabinete

  • 13/11/2020 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2020 07:07

    Expedição de intimação.

  • 29/10/2020 07:06

    Dados do processo retificados

  • 29/10/2020 07:05

    Processo enviado para retificação de dados

  • 28/10/2020 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 11:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/10/2020 11:14

    Conclusos para o Gabinete

  • 28/10/2020 11:14

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello vindo do(a) Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (2ª CC)

  • 28/10/2020 00:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 11:16

    Recebidos os autos

  • 27/10/2020 11:16

    Conclusos para o Gabinete

  • 27/10/2020 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia • Arquivo

Cópia • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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