TJPE - 0000952-54.2018.8.17.2570

24/04/2025 17:58

Arquivado Definitivamente

24/04/2025 17:58

Baixa Definitiva

24/04/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

24/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.

24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCELO BATISTA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

13/03/2025 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.

13/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

27/02/2025 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025 05:35

Expedição de intimação (outros).

26/02/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 17:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/02/2025 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/02/2025 23:59.

18/02/2025 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025 09:25

Conclusos para julgamento

08/01/2025 15:29

Conclusos para decisão

08/01/2025 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/01/2025 09:30

Expedição de intimação (outros).

19/12/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2024 00:26

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 15:37

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 15:49

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido

29/11/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/11/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MARCELO BATISTA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

04/11/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 04/11/2024.

02/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024 11:16

Conclusos para julgamento

31/10/2024 16:17

Conclusos para decisão

31/10/2024 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024 16:17

Expedição de intimação (outros).

31/10/2024 16:16

Dados do processo retificados

31/10/2024 16:16

Alterada a parte

31/10/2024 16:16

Processo enviado para retificação de dados

31/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 06:51

Conclusos para despacho

30/10/2024 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/10/2024 11:53

Conclusos para admissibilidade recursal

30/10/2024 11:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

30/10/2024 08:59

Determinação de redistribuição por prevenção

30/10/2024 08:40

Conclusos para decisão

30/10/2024 08:32

Alterada a parte

17/10/2024 13:12

Recebidos os autos

17/10/2024 13:12

Conclusos para admissibilidade recursal

17/10/2024 13:12

Distribuído por sorteio