25/02/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 09:24

Baixa Definitiva
25/02/2025 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
25/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/01/2025 23:59.
12/12/2024 10:24

Juntada de Petição de resposta preliminar
11/12/2024 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 16:51

Expedição de intimação (outros).
11/12/2024 16:07

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO - CNPJ: 05.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido em parte
06/12/2024 12:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/12/2024 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 16:42

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:43

Conclusos para decisão
20/11/2024 20:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
14/11/2024 11:06

Juntada de Petição de resposta preliminar
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 11:41

Expedição de intimação (outros).
12/11/2024 11:39

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
12/11/2024 11:38

Alterada a parte
12/11/2024 11:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
12/11/2024 09:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2024 09:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:41

Conclusos para julgamento
10/10/2024 10:39

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:46

Juntada de Petição de resposta preliminar
09/10/2024 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2024 16:05

Conclusos para admissibilidade recursal
09/10/2024 16:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães
09/10/2024 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024 16:01

Determinação de redistribuição por prevenção
09/10/2024 10:25

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/10/2024 11:48

Conclusos para admissibilidade recursal
08/10/2024 11:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)
08/10/2024 11:39

Determinação de redistribuição por prevenção
01/10/2024 13:30

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:54

Recebidos os autos
30/09/2024 15:54

Conclusos para admissibilidade recursal
30/09/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Resposta Preliminar • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Resposta Preliminar • Arquivo

Decisão • Arquivo

Resposta Preliminar • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Resposta Preliminar • Arquivo

Decisão • Arquivo

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