TJPI - 0000122-09.2019.8.18.0054

1ª instância - Vara Unica de Inhuma

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA LUZ MOURA DOS ANJOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 11:28

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 13:36

    Transitado em Julgado em 22/03/2024

  • 22/03/2024 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 09:47

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/09/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 15:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 31/05/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 06:49

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 00:13

    Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA DIAS em 20/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 09:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/01/2023 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2022 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2022 04:47

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 10/11/2022 23:59.

  • 21/10/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 17:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 18/10/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA DIAS em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 13/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 14:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 14:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2022 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2022 14:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 18/08/2022 14:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 18/08/2022 12:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/08/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 09:24

    Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA DIAS em 20/06/2022 23:59.

  • 03/07/2022 01:36

    Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA DIAS em 27/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 08:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2022 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 01:21

    Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA DIAS em 16/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 13:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 13/05/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 23:38

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 08:35

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2021 10:39

    Juntada de comprovante

  • 12/08/2021 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA     Processo nº 0000122-09.2019.8.18.0054 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE INHUMA PIAUI Advogado(s): Indiciado: JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA DIAS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   INHUMA, 29 de junho de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 29/06/2021 18:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/06/2021 11:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 11:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2020 16:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/03/2020 15:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 09:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/03/2020 09:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/03/2020 09:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/03/2020 09:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2020 12:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2020 12:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/03/2020 10:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/03/2020 10:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2020 11:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000122-09.2019.8.18.0054.5003

  • 11/02/2020 11:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PAULO MAURICIO ARAUJO GUSMÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/01/2020 09:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2019 15:06

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 08:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/11/2019 10:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/11/2019 10:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/10/2019 09:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2019 17:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 09/2019 01:00 sala de audiencia.

  • 16/09/2019 10:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/08/2019 14:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 09/2019 01:00 sala de audiencia.

  • 15/08/2019 14:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 08/08/2019 09:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 09:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/06/2019 13:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/06/2019 13:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 13:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2019 15:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000122-09.2019.8.18.0054.5002

  • 04/06/2019 11:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MARCELLY SANTOS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/04/2019 13:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/04/2019 13:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/04/2019 15:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/04/2019 15:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA DIAS

  • 09/04/2019 10:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/03/2019 13:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/03/2019 16:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/03/2019 16:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2019 15:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000122-09.2019.8.18.0054.5001

  • 14/03/2019 08:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/03/2019 08:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000108-25.2019.8.18.0054

  • 13/03/2019 13:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/03/2019 13:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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