TJPE - 0001103-32.2024.8.17.5990

12/05/2025 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2025 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/03/2025 10:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2025 10:32

Recebidos os autos

31/03/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 10:31

Alterada a parte

29/03/2025 09:58

Conclusos para despacho

29/03/2025 09:58

Transitado em Julgado em 03/02/2025

20/02/2025 22:12

Juntada de Petição de apelação

20/02/2025 19:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/02/2025 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025 23:10

Juntada de Petição de diligência

03/02/2025 10:36

Juntada de Outros documentos

03/02/2025 10:28

Juntada de Carta de guia

03/02/2025 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2025 23:28

Expedição de Certidão.

02/02/2025 23:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2025 23:10

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

02/02/2025 23:10

Expedição de Mandado (outros).

27/01/2025 09:01

Recebidos os autos

27/01/2025 09:01

Julgado procedente em parte do pedido

25/01/2025 13:38

Conclusos para julgamento

25/01/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FELIPE ARTHUR MONTEIRO LEAL em/para 25/01/2025 13:37, Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima.

23/01/2025 01:58

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA ROCHA em 22/01/2025 23:59.

20/01/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/01/2025 10:00

Juntada de Outros documentos

16/12/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/12/2024 01:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

14/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/12/2024 17:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2024 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 17:05

Juntada de diligência

06/12/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 11:45, Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima.

06/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.

08/10/2024 06:11

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA ROCHA em 07/10/2024 23:59.

30/09/2024 21:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/09/2024 16:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.

30/09/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024 16:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.

30/09/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/09/2024 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024 11:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/09/2024 11:32

Alterado o assunto processual

26/09/2024 11:31

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

24/09/2024 13:01

Recebidos os autos

24/09/2024 13:01

Recebida a denúncia contra PIERCE NASCIMENTO DE ALMEIDA - CPF: *51.***.*13-90 (FLAGRANTEADO(A))

23/09/2024 13:12

Conclusos para decisão

16/09/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024 15:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2024 15:22

Recebidos os autos

04/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 08:48

Conclusos para decisão

29/08/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024 23:14

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória

15/08/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024 09:28

Juntada de Petição de diligência

05/08/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024 13:32

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

05/08/2024 13:32

Expedição de Mandado (outros).

05/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.

05/08/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/07/2024 13:59

Recebidos os autos

31/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024 09:38

Conclusos para despacho

31/07/2024 09:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2024 09:30

Juntada de Petição de denúncia (outras)

12/06/2024 10:56

Recebidos os autos

12/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 07:22

Conclusos para despacho

11/06/2024 11:59

Alterada a parte

10/06/2024 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.

06/06/2024 09:39

Recebidos os autos

06/06/2024 09:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

05/06/2024 21:18

Conclusos para decisão

05/06/2024 12:04

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/06/2024 07:58

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2024 04:20

Distribuído por sorteio