STJ - 0001137-52.2018.8.17.2260

11/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 11/09/2024

20/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 698668/2023 - AgInt

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0698668 - AgInt no AREsp 2377054 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de THAYLE SENHORINHO LOPES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00698668/2023 - AgInt no AREsp 2377054/PE

02/08/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698668/2023 - AgInt no AREsp 2377054/PE

29/09/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/09/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 21:41

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para MUNICÍPIO DE BELO JARDIM apresentar resposta à petição n. 698668/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 698668/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 698668/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

18/07/2023 23:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 698668/2023

18/07/2023 23:43

Protocolizada Petição 698668/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2023

27/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 10:30

Não conhecido o recurso de THAYLE SENHORINHO LOPES

06/06/2023 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2023 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO