13/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo de RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.
06/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 10:17

Recebidos os autos
03/12/2024 10:17

Juntada de Petição de documentos diversos
04/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:15

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 17/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:15

Decorrido prazo de SEVERINO DE FREITAS RAMOS em 17/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:09

Publicado Sentença (Outras) em 27/08/2024.
19/09/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
12/09/2024 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 17:25

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2024 23:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2024 23:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/07/2024 00:36

Decorrido prazo de SEVERINO DE FREITAS RAMOS em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:46

Publicado Decisão em 03/07/2024.
22/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
21/07/2024 20:37

Conclusos para despacho
01/07/2024 21:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2024 21:52

Outras Decisões
01/07/2024 20:41

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 07:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/05/2024 00:34

Decorrido prazo de RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:23

Juntada de Petição de razões
18/04/2024 13:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/04/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
16/03/2024 15:51

Juntada de Petição de requerimento (outros)
07/03/2024 16:17

Expedição de citação (outros).
05/03/2024 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2024 11:16

Concedida a Medida Liminar
25/02/2024 12:42

Conclusos para decisão
25/02/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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