TJPE - 0001149-34.2018.8.17.3370

01/12/2023 18:25

Arquivado Definitivamente

01/12/2023 18:25

Baixa Definitiva

01/12/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/12/2023 18:25

Expedição de Certidão.

01/12/2023 00:53

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 30/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/11/2023 23:59.

20/11/2023 12:55

Dados do processo retificados

20/11/2023 12:55

Alterada a parte

20/11/2023 12:50

Processo enviado para retificação de dados

09/11/2023 01:53

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 08/11/2023 23:59.

07/11/2023 10:26

Juntada de Petição de resposta preliminar

02/10/2023 17:26

Expedição de intimação (outros).

29/09/2023 19:48

Conhecido o recurso de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido em parte

28/09/2023 15:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/09/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2023 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2023 13:45

Conclusos para o Gabinete

14/09/2023 13:45

Alterada a parte

14/09/2023 12:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/09/2023 18:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/09/2023 14:15

Conclusos para o Gabinete

11/09/2023 14:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

11/09/2023 13:55

Determinação de redistribuição por prevenção

06/09/2023 09:52

Recebidos os autos

06/09/2023 09:51

Conclusos para o Gabinete

06/09/2023 09:51

Distribuído por sorteio