TJPE - 0001238-54.2023.8.17.2021

04/07/2025 16:07

Conclusos para julgamento

08/05/2025 14:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/02/2025 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/02/2025 23:59.

19/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.

16/12/2024 17:03

Conclusos para decisão

16/12/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/12/2024 22:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/12/2024 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 14:23

Expedição de intimação (outros).

09/12/2024 14:21

Alterada a parte

09/12/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 12:12

Conclusos para despacho

04/12/2024 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/12/2024 14:11

Conclusos para admissibilidade recursal

04/12/2024 14:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo vindo do(a) Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

04/12/2024 13:59

Determinação de redistribuição por prevenção

04/12/2024 13:50

Conclusos para decisão

04/12/2024 12:17

Recebidos os autos

04/12/2024 12:17

Conclusos para admissibilidade recursal

04/12/2024 12:17

Distribuído por sorteio