TJPE - 0001213-72.2019.8.17.3220

07/05/2025 07:10

Arquivado Definitivamente

07/05/2025 07:10

Baixa Definitiva

07/05/2025 07:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

06/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.

06/05/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/05/2025 23:59.

10/04/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE JOAO DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

27/03/2025 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 19/03/2025.

27/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025 07:50

Expedição de intimação (outros).

13/03/2025 13:21

Negado seguimento a Recurso

13/03/2025 13:04

Conclusos para julgamento

10/03/2025 02:44

Conclusos para decisão

28/02/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/02/2025 19:07

Expedição de intimação (outros).

25/02/2025 19:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

25/02/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025 11:40

Conclusos para despacho

20/02/2025 17:33

Recebidos os autos

20/02/2025 17:33

Conclusos para admissibilidade recursal

20/02/2025 17:33

Processo Reativado

20/02/2025 17:33

Juntada de Petição de despacho

23/11/2023 14:30

Arquivado Definitivamente

23/11/2023 14:30

Baixa Definitiva

23/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

23/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.

23/11/2023 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:10

Decorrido prazo de JOAO GALDINO DOS SANTOS FILHO em 08/11/2023 23:59.

03/10/2023 13:58

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023 16:51

Conhecido o recurso de JOSE JOAO DOS SANTOS - CPF: *25.***.*37-72 (APELANTE) e provido

02/10/2023 13:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/10/2023 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2023 07:39

Conclusos para o Gabinete

26/07/2023 19:10

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

25/07/2023 18:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2023 18:09

Dados do processo retificados

25/07/2023 18:09

Alterada a parte

25/07/2023 18:08

Processo enviado para retificação de dados

25/07/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 18:56

Conclusos para o Gabinete

19/04/2023 18:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/03/2023 13:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/03/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2023 12:06

Conclusos para o Gabinete

16/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

15/03/2023 18:37

Declarada incompetência

23/02/2023 08:40

Recebidos os autos

23/02/2023 08:40

Conclusos para o Gabinete

23/02/2023 08:40

Distribuído por sorteio