STJ - 0001215-09.2017.8.17.3480

26/11/2021 09:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/11/2021 09:36

Transitado em Julgado em 26/11/2021

07/10/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 533089/2021 - AgInt

06/10/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0533089 - AgInt no AREsp 1861612 - Publicação prevista para 07/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA/PE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00533089/2021 - AgInt no AREsp 1861612/PE

23/09/2021 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000790-2021-AJC-2T)

17/09/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2021 17:18

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533089/2021 - AgInt no AREsp 1861612/PE

26/08/2021 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/08/2021 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/08/2021 12:30

Determinada a distribuição do feito

01/07/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2021 e término em 29/06/2021 o prazo para MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA MELO apresentar resposta à petição n. 533089/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.

08/06/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2021 Petição Nº 533089/2021 -

07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 533089/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)

07/06/2021 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 533089/2021

07/06/2021 17:23

Protocolizada Petição 533089/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2021

17/05/2021 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que a parte agravante se encontra sem representação processual nos presentes autos.

14/05/2021 16:26

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 454086/2021

14/05/2021 16:21

Protocolizada Petição 454086/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/05/2021

11/05/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021

10/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 17:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2021

10/05/2021 17:48

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA/PE

09/04/2021 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2021 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO