24/04/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 19:23

Baixa Definitiva
24/04/2025 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
24/04/2025 19:23

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 15/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:09

Decorrido prazo de GABRIEL FREIRE DE SA em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 18/02/2025.
18/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 09:44

Expedição de intimação (outros).
12/02/2025 13:38

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
11/02/2025 17:24

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/02/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 00:22

Decorrido prazo de GABRIEL FREIRE DE SA em 30/01/2025 23:59.
16/12/2024 07:39

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 15:03

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/12/2024 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 15:06

Expedição de intimação (outros).
06/12/2024 15:06

Expedição de intimação (outros).
06/12/2024 15:05

Dados do processo retificados
06/12/2024 15:04

Alterada a parte
06/12/2024 15:03

Processo enviado para retificação de dados
06/12/2024 12:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/12/2024 11:55

Conclusos para decisão
26/11/2024 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
26/11/2024 08:35

Conclusos para admissibilidade recursal
26/11/2024 08:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo
25/11/2024 20:07

Declarada incompetência
25/11/2024 18:47

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:46

Recebidos os autos
22/11/2024 17:46

Conclusos para admissibilidade recursal
22/11/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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