31/07/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 08:49

Baixa Definitiva
31/07/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
31/07/2024 08:48

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:47

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 05:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/06/2024 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2024.
18/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 14:56

Expedição de intimação (outros).
13/06/2024 10:44

Julgado improcedente o pedido
13/06/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão (outras)
13/06/2024 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 07:52

Conclusos para o Gabinete
10/04/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/04/2024 10:57

Expedição de intimação (outros).
10/04/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
26/03/2024 10:49

Alterada a parte
26/03/2024 08:56

Expedição de intimação (outros).
25/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:16

Conclusos para o Gabinete
25/03/2024 10:16

Expedição de Certidão.
15/03/2024 19:27

Decorrido prazo de 59º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 08:08

Expedição de intimação (outros).
19/02/2024 21:23

Juntada de Petição de razões
15/02/2024 15:06

Expedição de intimação (outros).
15/02/2024 14:58

Alterada a parte
15/02/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:28

Conclusos para o Gabinete
08/02/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/02/2024 08:51

Expedição de intimação (outros).
02/02/2024 17:44

Alterada a parte
02/02/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 19:17

Recebidos os autos
31/01/2024 19:17

Conclusos para o Gabinete
31/01/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho Revisor • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do Ministério Público • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

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