02/09/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 12:01

Baixa Definitiva
02/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
02/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
31/08/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ANNA KARINA LEAO CARDOSO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 18/07/2024.
18/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 08:46

Expedição de intimação (outros).
16/07/2024 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2024 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 09:42

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0059-29 (APELANTE) e não-provido
11/07/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/07/2024 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 09:39

Alterada a parte
09/04/2024 09:34

Alterada a parte
19/03/2024 08:20

Conclusos para o Gabinete
15/03/2024 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ANNA KARINA LEAO CARDOSO DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
31/01/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/01/2024 07:08

Expedição de intimação (outros).
24/01/2024 07:07

Expedição de intimação (outros).
24/01/2024 07:07

Dados do processo retificados
24/01/2024 07:07

Alterada a parte
24/01/2024 07:06

Processo enviado para retificação de dados
05/01/2024 17:21

Outras Decisões
02/01/2024 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/09/2023 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/12/2022 11:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
07/10/2022 15:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
23/08/2022 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2022 15:50

Conclusos para o Gabinete
23/08/2022 15:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (1ªTPCRC)
18/08/2022 09:50

Declarada incompetência
15/07/2022 12:59

Recebidos os autos
15/07/2022 12:56

Recebidos os autos
15/07/2022 12:56

Conclusos para o Gabinete
15/07/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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