TJPI - 0000163-39.2020.8.18.0054

1ª instância - Vara Unica de Inhuma

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANIEL DOS SANTOS CRUZ

CPF *71.***.*29-33

Advogados

FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA

OAB: 12202/PI

CPF *05.***.*44-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HORANA TALITA DE SOUSA ARAUJO

CPF *80.***.*82-27

Advogados

PERICLES DIAS ARAUJO

OAB: 8304/PI

CPF *00.***.*21-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 12:40

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 12:33

    Juntada de comprovante

  • 26/02/2024 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 09:26

    Juntada de Petição de informação

  • 06/02/2024 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 09:35

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 12/07/2023 14:19

    Transitado em Julgado em 07/07/2023

  • 12/07/2023 10:26

    Decorrido prazo de JANIEL DOS SANTOS CRUZ em 07/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 08:40

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 09:51

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2023 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 19:15

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 13:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 13:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2022 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 19:03

    Decorrido prazo de PERICLES DIAS ARAUJO em 19/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 17:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2022 02:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 02:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 02:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 31/01/2022 23:59.

  • 13/01/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 08:43

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 00:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2021 22:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 00:56

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 08:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2021 00:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA em 13/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 09:00

    Apensado ao processo 0000148-70.2020.8.18.0054

  • 02/07/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 06:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 06/2021.

  • 30/06/2021 18:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA     Processo nº 0000163-39.2020.8.18.0054 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): PERICLES DIAS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8304) Réu: JANIEL DOS SANTOS CRUZ Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 29/06/2021 15:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 16:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/04/2021 16:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 10/2020 11:00 Fórum de Inhuma.

  • 23/10/2020 07:29

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 07:29

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 07:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 22/10/2020 15:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-39.2020.8.18.0054.5007

  • 22/10/2020 15:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-39.2020.8.18.0054.5007

  • 22/10/2020 15:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-39.2020.8.18.0054.5006

  • 22/10/2020 09:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/10/2020 12:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/10/2020 11:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001051-74.2020.8.18.0032

  • 16/10/2020 06:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 10/2020.

  • 15/10/2020 18:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/10/2020 06:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 10/2020.

  • 14/10/2020 18:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/10/2020 12:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JANIEL DOS SANTOS CRUZ.

  • 13/10/2020 15:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 14:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/10/2020 11:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 10/2020 10:00 Fórum de Inhuma.

  • 13/10/2020 11:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 10:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/10/2020 10:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001051-74.2020.8.18.0032

  • 09/10/2020 10:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001051-74.2020.8.18.0032

  • 09/10/2020 10:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001051-74.2020.8.18.0032

  • 09/10/2020 10:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/10/2020 10:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 08/10/2020 23:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-39.2020.8.18.0054.5004

  • 08/10/2020 23:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-39.2020.8.18.0054.5003

  • 07/10/2020 14:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/10/2020 11:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2020 09:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2020 15:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/09/2020 15:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/09/2020 17:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JANIEL DOS SANTOS CRUZ

  • 22/09/2020 11:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/09/2020 09:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 09:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2020 16:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-39.2020.8.18.0054.5002

  • 16/09/2020 10:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/09/2020 12:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001051-74.2020.8.18.0032

  • 15/09/2020 11:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/09/2020 11:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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