TJPE - 0001417-34.2019.8.17.2730

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOVATEC- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 00.338.885/0001-33

Advogados

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS

CPF *13.***.*52-39

ANDRE MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA

CPF *75.***.*41-29

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE IPOJUCA

CNPJ: 11.294.386/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 12:03

    Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

  • 29/05/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 13:14

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 13:14

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões)

  • 24/03/2025 13:12

    Expedição de Acórdão.

  • 22/02/2025 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPOJUCA em 21/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:00

    Decorrido prazo de NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 15:47

    Juntada de Petição de petição (outras)

  • 05/12/2024 00:01

    Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 03/12/2024 10:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2024 10:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2024 10:26

    Expedição de intimação (outros).

  • 19/11/2024 14:53

    Remetidos os Autos (devolução para 2ª vice-presidência no CARTRIS) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial)

  • 19/11/2024 14:53

    Conhecido o recurso de NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido

  • 13/11/2024 15:04

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 13/11/2024 15:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/02/2024 07:06

    Conclusos para o Gabinete

  • 07/02/2024 12:35

    Remetidos os Autos (para análise pela 2ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau)

  • 06/02/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 11:19

    Conclusos para o Gabinete

  • 19/12/2023 16:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPOJUCA - CNPJ: 11.***.***/0001-08 (APELADO) em 17/11/2023.

  • 17/11/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição (outras)

  • 05/10/2023 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPOJUCA em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 00:09

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 00:08

    Decorrido prazo de Coordenação das Procuradorias Cíveis em 04/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 13:23

    Expedição de intimação (outros).

  • 14/09/2023 00:25

    Decorrido prazo de NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 12:33

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 13/09/2023 12:32

    Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

  • 13/09/2023 12:30

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 09/08/2023 13:25

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 09/08/2023 13:25

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 09/08/2023 13:25

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 28/07/2023 13:48

    Negado seguimento ao recurso

  • 28/07/2023 13:48

    Negado seguimento a Recurso

  • 03/07/2023 12:39

    Conclusos para o Gabinete

  • 26/06/2023 17:27

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 22/06/2023 06:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 12:16

    Conclusos para o Gabinete

  • 05/06/2023 12:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPOJUCA - CNPJ: 11.***.***/0001-08 (APELADO) em 29/05/2023.

  • 30/05/2023 00:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPOJUCA em 29/05/2023 23:59.

  • 03/04/2023 12:53

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 29/03/2023 13:36

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões)

  • 29/03/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 00:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPOJUCA em 27/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 11:57

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 03/03/2023 11:53

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/01/2023 17:13

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2023 15:22

    Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido

  • 25/01/2023 14:10

    Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

  • 25/01/2023 14:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/01/2023 10:40

    Juntada de Petição de outros (documento)

  • 05/12/2022 12:04

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/11/2022 13:14

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/11/2022 09:48

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/10/2022 08:52

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 11/10/2022 17:49

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 06/10/2022 13:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/09/2022 13:18

    Conclusos para o Gabinete

  • 26/09/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 15:39

    Conclusos para o Gabinete

  • 20/09/2022 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 13:13

    Expedição de intimação.

  • 08/09/2022 07:36

    Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

  • 08/09/2022 07:32

    Juntada de Cálculos

  • 03/08/2022 17:12

    Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

  • 03/08/2022 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 13:32

    Conclusos para o Gabinete

  • 03/08/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 13:24

    Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

  • 03/08/2022 13:23

    Juntada de Cálculos

  • 29/07/2022 08:27

    Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

  • 28/07/2022 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 18:22

    Conclusos para o Gabinete

  • 27/07/2022 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 00:28

    Decorrido prazo de JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 13:49

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2022 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 18:39

    Conclusos para o Gabinete

  • 27/06/2022 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPOJUCA em 20/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 18:03

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2022 17:18

    Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

  • 16/06/2022 17:10

    Juntada de Cálculos

  • 14/06/2022 15:00

    Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

  • 13/06/2022 09:51

    Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria

  • 07/06/2022 14:49

    Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

  • 07/06/2022 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 07:24

    Conclusos para o Gabinete

  • 07/06/2022 01:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPOJUCA em 06/06/2022 23:59.

  • 12/05/2022 17:56

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2022 17:51

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 26/04/2022 16:02

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2022 18:06

    Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido

  • 25/04/2022 11:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/04/2022 11:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/04/2022 20:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/03/2022 16:39

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 28/03/2022 14:08

    Juntada de Petição de procuração

  • 28/03/2022 09:25

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/03/2022 10:57

    Juntada de Petição de procuração

  • 14/03/2022 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 12:49

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 14/02/2022 12:13

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 14/02/2022 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2022 00:17

    Decorrido prazo de JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59:59.

  • 10/02/2022 11:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/02/2022 12:36

    Conclusos para o Gabinete

  • 01/02/2022 01:01

    Decorrido prazo de JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59:59.

  • 13/01/2022 15:39

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2022 11:50

    Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

  • 13/01/2022 11:49

    Juntada de Cálculos

  • 12/01/2022 15:55

    Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

  • 11/01/2022 19:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/01/2022 15:25

    Conclusos para o Gabinete

  • 08/01/2022 12:10

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 04/01/2022 16:45

    Expedição de intimação.

  • 04/01/2022 16:44

    Dados do processo retificados

  • 04/01/2022 16:38

    Processo enviado para retificação de dados

  • 04/01/2022 10:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/12/2021 17:17

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/12/2021 17:17

    Conclusos para o Gabinete

  • 23/12/2021 17:17

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

  • 23/12/2021 17:14

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 17/12/2021 08:15

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 08:15

    Conclusos para o Gabinete

  • 17/12/2021 08:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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