TJPE - 0001414-19.2018.8.17.0110

06/02/2025 02:50

Arquivado Definitivamente

06/02/2025 02:50

Baixa Definitiva

06/02/2025 02:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/02/2025 02:49

Expedição de Certidão.

04/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PAULO SÉRGIO LIMA SILVA em 03/02/2025 23:59.

06/01/2025 23:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 16:48

Expedição de intimação (outros).

12/12/2024 16:25

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 24.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

11/12/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/12/2024 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023 14:16

Conclusos para o Gabinete

21/09/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/09/2023 18:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2023 18:16

Dados do processo retificados

06/09/2023 18:16

Alterada a parte

06/09/2023 18:15

Processo enviado para retificação de dados

06/09/2023 18:15

Expedição de Certidão.

05/09/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 18:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/08/2023 18:29

Conclusos para o Gabinete

16/08/2023 18:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio vindo do(a) Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo

16/08/2023 18:22

Determinação de redistribuição por prevenção

14/07/2023 11:59

Recebidos os autos

14/07/2023 11:59

Conclusos para o Gabinete

14/07/2023 11:59

Distribuído por sorteio