STJ - 0001553-78.2024.8.17.9480

07/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

07/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 07/10/2024

27/09/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853933/2024

27/09/2024 14:19

Protocolizada Petição 853933/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 16:55

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BISMARQUE DENES ALVES DO NASCIMENTO, Dr(a) ROBSON OL

26/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 16:40

Prejudicada a ação de BISMARQUE DENES ALVES DO NASCIMENTO (PRESO)

18/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição nº 818910/2024

18/09/2024 14:08

Protocolizada Petição 818910/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2024

17/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/09/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 814750/2024

17/09/2024 15:09

Protocolizada Petição 814750/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024

16/09/2024 16:51

Juntada de Petição de ofício nº 810806/2024

16/09/2024 16:38

Protocolizada Petição 810806/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/09/2024

04/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 728035/2024 - RCD

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 762280/2024

03/09/2024 15:27

Protocolizada Petição 762280/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2024

03/09/2024 12:33

Expedição de Ofício nº 148571/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco reiterando pedido de informações

02/09/2024 23:14

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BISMARQUE DENES ALVES DO NASCIMENTO, Dr(a) ROBSON OL

02/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728035 - RCD no RHC 201011 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 21:00

Indeferido o pedido de BISMARQUE DENES ALVES DO NASCIMENTO

26/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/08/2024 15:51

Juntada de Petição de ofício nº 729029/2024

26/08/2024 15:39

Protocolizada Petição 729029/2024 (OF - OFÍCIO) em 26/08/2024

26/08/2024 14:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 728035/2024

26/08/2024 14:00

Protocolizada Petição 728035/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 26/08/2024

21/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 17:53

Expedição de Ofício nº 132343/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Ibimirim - PE reiterando pedido de informações

20/08/2024 17:27

Determinada Requisição de Informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/08/2024 11:09

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

05/08/2024 14:03

Expedição de Ofício nº 112861/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Ibimirim - PE reiterando pedido de informações

29/07/2024 14:51

Juntada de Petição de ofício nº 625019/2024

29/07/2024 14:35

Protocolizada Petição 625019/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/07/2024

16/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024 16:34

Expedição de Ofício nº 098135/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco solicitando informações

15/07/2024 16:34

Expedição de Ofício nº 098150/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Ibimirim - PE solicitando informações

15/07/2024 15:53

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/07/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BISMARQUE DENES ALVES DO NASCIMENTO, Dr(a) ROBSON OL

15/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

15/07/2024 15:10

Não Concedida a Medida Liminar de BISMARQUE DENES ALVES DO NASCIMENTO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

12/07/2024 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

12/07/2024 17:45

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 906051 (2024/0130955-4)

12/07/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO