19/02/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 09:53

Baixa Definitiva
19/02/2025 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
19/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 18/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de HELDER MARCOLINO LOPES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 29/01/2025 23:59.
12/12/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.
07/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 10:46

Expedição de intimação (outros).
04/12/2024 13:41

Conhecido o recurso de HELDER MARCOLINO LOPES - CPF: *24.***.*21-33 (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/11/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 14:49

Conclusos para julgamento
12/09/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 11/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:00

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 06/09/2024 23:59.
27/08/2024 13:36

Conclusos para o Gabinete
27/08/2024 12:44

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães. (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))
27/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:42

Expedição de intimação (outros).
27/08/2024 12:42

Expedição de intimação (outros).
26/08/2024 21:55

Recurso Extraordinário não admitido
12/06/2024 11:04

Conclusos para o Gabinete
11/06/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
07/06/2024 12:57

Expedição de intimação (outros).
04/06/2024 10:26

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)
04/06/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:48

Decorrido prazo de DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/04/2024 08:37

Expedição de intimação (outros).
18/04/2024 08:36

Dados do processo retificados
18/04/2024 08:36

Alterada a parte
18/04/2024 08:35

Processo enviado para retificação de dados
17/04/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão (outras)
15/04/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 17:06

Conclusos para o Gabinete
14/03/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 11:28

Expedição de intimação (outros).
08/03/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 14:48

Expedição de intimação (outros).
27/02/2024 16:37

Conhecido o recurso de HELDER MARCOLINO LOPES - CPF: *24.***.*21-33 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2024 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/01/2024 09:19

Conclusos para o Gabinete
15/01/2024 09:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
15/01/2024 09:14

Determinação de redistribuição por prevenção
06/10/2023 08:17

Recebidos os autos
06/10/2023 08:17

Conclusos para o Gabinete
06/10/2023 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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