TJPE - 0001596-64.2013.8.17.1020

10/07/2025 06:06

Arquivado Definitivamente

10/07/2025 06:06

Baixa Definitiva

10/07/2025 06:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

09/07/2025 18:47

Expedição de Certidão.

09/07/2025 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 08/07/2025 23:59.

06/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MARTA MARIA VILAR em 05/06/2025 23:59.

09/05/2025 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 09/05/2025.

09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

07/05/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025 14:50

Expedição de intimação (outros).

05/05/2025 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2025 19:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/04/2025 19:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2025 07:57

Conclusos para julgamento

19/03/2025 14:04

Conclusos para decisão

13/03/2025 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 12/03/2025.

12/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2025 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.

19/02/2025 00:05

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 18/02/2025 23:59.

15/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025 15:06

Expedição de intimação (outros).

12/02/2025 11:46

Conhecido o recurso de MARTA MARIA VILAR - CPF: *31.***.*11-68 (APELANTE) e provido em parte

11/02/2025 17:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/02/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025 00:28

Decorrido prazo de MARTA MARIA VILAR em 28/01/2025 23:59.

19/12/2024 09:50

Conclusos para julgamento

17/12/2024 11:11

Conclusos para decisão

17/12/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/12/2024 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.

07/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024 10:17

Expedição de intimação (outros).

05/12/2024 10:17

Expedição de intimação (outros).

05/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.

05/12/2024 10:15

Dados do processo retificados

05/12/2024 10:14

Alterada a parte

05/12/2024 10:14

Processo enviado para retificação de dados

04/12/2024 17:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/12/2024 16:34

Conclusos para decisão

02/12/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2024 15:14

Conclusos para admissibilidade recursal

02/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)

02/12/2024 11:14

Declarada incompetência

25/11/2024 15:03

Conclusos para decisão

22/11/2024 07:10

Recebidos os autos

22/11/2024 07:10

Conclusos para admissibilidade recursal

22/11/2024 07:10

Distribuído por sorteio