TJPI - 0013215-34.2003.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 11:02
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 11:02
Baixa Definitiva
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30/08/2023 11:02
Arquivado Definitivamente
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28/08/2023 11:42
Juntada de comprovante
-
28/08/2023 11:22
Expedição de Ofício.
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21/08/2023 11:52
Juntada de Petição de manifestação
-
15/08/2023 03:36
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS em 14/08/2023 23:59.
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29/07/2023 09:56
Juntada de Petição de manifestação
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28/07/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 09:51
Extinta a punibilidade por prescrição
-
25/07/2023 13:10
Conclusos para julgamento
-
25/07/2023 13:10
Expedição de Certidão.
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25/07/2023 08:00
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 12:39
Juntada de comprovante
-
05/06/2023 13:04
Expedição de Ofício.
-
25/04/2023 12:22
Juntada de comprovante
-
20/04/2023 12:39
Expedição de Ofício.
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17/04/2023 21:30
Expedição de Ofício.
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11/04/2023 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 22:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 12:02
Juntada de Petição de petição
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01/07/2021 21:35
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2021 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0013215-34.2003.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FABIO HENRIQUE CHAVES SANTOS, KEPLEY SILVA LIRA, LUIS CARLOS BARROS CUNHA Advogado(s): TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 69493) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
25/06/2021 17:10
Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 16:49
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
25/03/2021 08:41
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013215-34.2003.8.18.0140.5003
-
10/03/2021 16:22
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2020 16:33
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/01/2020 12:28
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2019 11:28
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/11/2019 11:28
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
29/11/2019 10:48
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/11/2019 08:12
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013215-34.2003.8.18.0140.5002
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27/11/2019 08:11
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
-
26/11/2019 09:57
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2019 15:33
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/11/2019 15:32
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2019 15:32
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2019 15:29
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/06/2019 12:04
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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18/12/2018 15:40
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS. (Vista ao Advogado Procurador)
-
06/12/2018 06:02
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 12/2018.
-
05/12/2018 14:30
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/12/2018 07:58
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2018 14:23
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
12/07/2018 10:24
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/07/2018 10:24
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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12/07/2018 10:23
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/07/2018 15:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013215-34.2003.8.18.0140.5001
-
29/06/2018 07:47
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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25/05/2018 11:48
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/05/2018 12:11
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ARTHUR BORGES CURTI DE ALENCAR. (Vista ao Advogado Procurador)
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19/04/2018 13:43
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
21/02/2018 08:48
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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21/02/2018 07:42
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/02/2018 08:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
31/01/2018 13:25
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
18/04/2017 09:46
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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18/04/2017 09:42
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/04/2017 08:55
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)
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07/04/2017 09:36
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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16/03/2015 08:59
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição
-
26/02/2014 13:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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19/02/2014 12:40
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente
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30/10/2012 13:05
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação - cumprido
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26/10/2012 11:24
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - procuração
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03/10/2012 09:36
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição
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25/07/2012 08:26
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - do Ministério Público com ciência na decisão
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10/07/2012 08:21
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MP
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19/06/2012 08:27
Mov. [13] - [ThemisWeb] Reforma de decisão anterior
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02/03/2011 09:03
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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17/12/2009 09:25
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - DEVOLVIDO DO NAT PARA A SECRETARIA.
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17/12/2009 09:24
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado em face do(s) réu(s), com fulcro no art. 109, V e VI, e 114, II, do CP e, em conseqüência, DECLARO EXTINTA
-
13/11/2009 11:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Procedência - Extinta a punibilidade, de acordo com o art. 107, IV, do Código Penal.
-
22/06/2009 08:57
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - do MM. Juiz
-
22/06/2009 08:22
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos etc. Recebo liminarmente a denúncia. Cite(m)-se o(s) acusado(s) pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) defesa, através de seu(s) defensor(es), nos termos da denúncia ministerial, em con
-
17/06/2009 09:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - para recebimento da denúncia
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07/02/2009 10:33
Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa
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07/02/2009 10:32
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - vistas ao MP
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07/02/2009 10:32
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMESSA AO MUTIRAO
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21/06/2007 07:54
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/09/2003 00:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2003
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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