TJPI - 0011222-82.2005.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE TORRES DE ASSUNCAO

Advogados

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 6843/PI

CPF *39.***.*74-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2022 15:57

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2022 15:57

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 15:55

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2022 15:55

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 22:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 04:46

    Decorrido prazo de DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 04:46

    Decorrido prazo de DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 04:46

    Decorrido prazo de DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 13:21

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/08/2024 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 18/03/2022 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 12:00

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 09/03/2022 22:26

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 22:26

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 20:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 21:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2021 20:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2024 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 12/07/2021 22:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2021 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0011222-82.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO JOSE TORRES DE ASSUNÇÃO Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 25/06/2021 17:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 14:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 08/2024 08:30 1ª Vara Criminal.

  • 11/03/2021 11:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 17:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/03/2021 17:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 17:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 03/2021 05:36 1ª Vara Criminal.

  • 01/08/2018 13:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 03/2021 09:00 1ª Vara Criminal.

  • 01/08/2018 13:21

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/03/2018 12:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/02/2018 11:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/02/2018 11:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/02/2018 08:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2018 10:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MILLANA RIBEIRO REIS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/01/2018 09:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2017 10:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2016 12:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2015 11:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/03/2015 11:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/01/2015 10:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - procuração

  • 22/01/2015 13:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação

  • 26/11/2014 12:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/08/2014 10:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/07/2014 11:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 07/07/2014 11:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação

  • 14/05/2014 08:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/05/2014 08:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/01/2014 13:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição

  • 06/08/2013 13:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO JUIZ.VISTO EM CORREIÇÃO

  • 16/05/2009 11:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Denuncia recebida liminarmente. Ordenado a citação do réu.

  • 23/04/2009 09:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/02/2009 09:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa

  • 14/08/2008 11:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - arm. 06=C.

  • 06/07/2006 10:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/07/2006 08:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/04/2005 10:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2005

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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