TJPE - 0001708-75.2017.8.17.3030

18/03/2025 08:53

Arquivado Definitivamente

18/03/2025 08:53

Baixa Definitiva

18/03/2025 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

17/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 00:00

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/03/2025 23:59.

12/03/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO BEZERRA CAVALCANTI FILHO em 04/02/2025 23:59.

13/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 16:22

Expedição de intimação (outros).

11/12/2024 16:22

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 12:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALMARES - CNPJ: 10.***.***/0001-88 (APELANTE) e não-provido

10/12/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/12/2024 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024 12:55

Conclusos para julgamento

26/11/2024 17:45

Conclusos para decisão

26/11/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/11/2024 12:28

Expedição de intimação (outros).

12/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMARES em 11/11/2024 23:59.

11/10/2024 00:00

Decorrido prazo de JOAO BEZERRA CAVALCANTI FILHO em 10/10/2024 23:59.

30/09/2024 13:58

Alterada a parte

20/09/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 19/09/2024.

20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

17/09/2024 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024 15:10

Expedição de intimação (outros).

17/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024 11:08

Alterada a parte

04/09/2024 18:27

Alterada a parte

04/09/2024 13:43

Alterada a parte

02/02/2024 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/12/2023 16:01

Conclusos para o Gabinete

19/12/2023 16:01

Dados do processo retificados

19/12/2023 16:00

Alterada a parte

19/12/2023 15:58

Processo enviado para retificação de dados

19/12/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 16:10

Conclusos para o Gabinete

04/05/2023 16:10

Dados do processo retificados

04/05/2023 16:10

Processo enviado para retificação de dados

04/05/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 15:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/07/2022 15:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/04/2022 10:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

13/05/2021 13:15

Conclusos para o Gabinete

13/05/2021 10:24

Juntada de Petição de parecer

30/04/2021 17:38

Expedição de intimação.

30/04/2021 17:38

Dados do processo retificados

30/04/2021 17:37

Processo enviado para retificação de dados

30/04/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2021 13:06

Conclusos para o Gabinete

23/04/2021 13:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC)

23/04/2021 11:24

Declarada incompetência

23/04/2021 11:14

Recebidos os autos

23/04/2021 11:14

Conclusos para o Gabinete

23/04/2021 11:14

Distribuído por sorteio